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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:15

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 09:49

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:11

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:58

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 18:06

Condenado por matar estudante pede HC ao Supremo
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:49

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 10:25

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 18:56

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 17:45

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:06

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 10:40

Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:28

Supremo restabelece pensão até decisão sobre união estável entre pensionista e funcionário público
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 09:53

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:06

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:41

Adepol contesta poder de investigação do Ministério Público de Tocantins
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:50

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 18:38

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:53

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 18:26

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 09:46

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 17288

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Primeira Turma envia ao Pleno discussão sobre os limites da imunidade tributária recíproca

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Curitiba pede compensação de perdas decorrentes da Lei Kandir

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